Geraldo Prado

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Processo Penal do Brasil e de Portugal

Trata-se de obra da editora portuguesa Almedina lançada na Livraria Almedina Estádio, em Coimbra, Portugal. O livro é organizado pelo professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que juntamente com o professor português Nuno Brandão é também autor de um dos textos, e conta com um texto de Geraldo Prado e outro do professor português Germano Marques da Silva.

A obra é um estudo comparado entre as Reformas do Processo Penal Português e Brasileiro e os Sistemas Processuais de cada um desses países. São analisadas as alterações promovidas no Código de Processo Penal Português no ano de 2007 e os limites às interceptações telefônicas, num confronto entre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil e a alteração introduzida no Código de Processo Penal Português (Lei n.º 48/2007).

Editora Almedina

Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

O livro aborda criticamente a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, tratando os dispositivos da lei pelo viés da Teoria Penal e Processual Penal. Também considera as questões de Política Criminal e Criminologia que o tema suscita. A obra foi lançada após algum tempo de vigência da denominada "Lei Maria da Penha" e amadurece as reflexões sobre o assunto, que tem gerado rica controvérsia.

Colaboradores: Nilo Batista, Adriana Ramos de Mello, Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Luis Gustavo Grandinetti, e claro, Geraldo Prado.

Editora LumenJuris

Transação Penal

O objetivo do livro consiste em debater a introdução, no direito processual penal brasileiro, da transação em torno da aplicação direta de sanção penal, com especial destaque para as possibilidades abertas no sistema para a imposição negociada de pena de prisão. Com efeito, parte-se da estrutura tradicional do nosso direito processual penal, que impõe sejam respeitados os institutos do devido processo legal, para o exame de métodos processuais que dispensam a atividade probatória, o contraditório e a ampla defesa.

Editora LumenJuris

Sistema Acusatório

Ao estudar o modelo processual penal a partir da tábua axiológica fixada pela Constituicão da República, Geraldo Prado assume posição teórica que o põe na vanguarda do pensamento jurídico. Supera-se, definitivamente, qualquer ranço de procedimentalismo, buscando a construção de um direito processual penal verdadeiramente científico. A eleboração de um sistema processual que tome por norma fundamental o Código de Processo Penal seria, os dias de hoje, rematado e anacrônico absurdo. O sistema processual, bem como todos os demais sistemas jurídicos que convivem num ordenamento, devem ter por norma fundamental a Constituição, capaz de assegurar legitimidade a todas as demais normas jurídicas que, postas abaixo dela, com a mesma sejam compatíveis.

Editora LumenJuris

Limite às Interceptações Telefônicas e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O conflito entre dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate, em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão, tendo como pano de fundo o alcance das limitações constitucionais aos direitos fundamentais, decidida que está, pelo Superior Tribunal de Justiça, a restrição à inviolabilidade das comunicações telefônicas em perspectiva oposta aquela que aqui se sustenta.

Editora LumenJuris

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Os Juizados Especiais têm sido objeto de pesquisa e estudos desociólogos e juristas em busca de uma visão crítica dos fenômenos que neles ocorrem - perfil de quem os procura, tipos de demanda, tempo do processo, eficácia das decisões etc., bem como de sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Esta obra é o resultado de uma dessas pesquisas, iniciada pela confrontação das decisões dos Juizados de vários Estados em relação à lei n 9.099 e que terminou por incluir, pela mão dos doutrinadores e professores já reconhecidos nas letras jurídicas, comentários a cada um de seus artigos, todos acompanhados do entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito de suas disposições, assim como do ementário de decisões das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Editora LumenJuris

A Polícia Diante da Infância e da Juventude

Os direitos e garantias individuais, sociais, políticas, econômicas e culturais, previstos na Constituição da República, para crianças e adolescentes (art. 22), são considerados direitos fundamentais especiais, porque reconhecidos sem prejuízo dos direitos fundamentais garantidos a todas as pessoas. Com isso, antes de se limitar o âmbito de tutela dos interesses dos jovens , amplia-se o círculo para resguardar as crianças e adolescentes de modo especial, reforçando a proteção de que devem ser destinatários.

Freitas Bastos Editora

Direito Penal e Processual Penal
	Esta obra é composta de artigos especialmente elaborados pelos seguintes professores da PUC-PR na área de Direito Penal e Direito Processual Penal: Amílton Bueno de Carvalho Carlos Roberto Bacila Dean Fabio Bueno de Almeida Edson Vieira Abdala Geraldo Prado Gilson Bonato Juarez Cirino dos Santos Luiz Flávio Gomes Néfi Cordeiro Rodrigo Sánchez Rios Salo de Carvalho

Editora LumenJuris

Diálogos Sobre a Justiça Dialogal

A ausência de debate tem possibilitado o nascimento de idéias que estão sendo divulgadas como verdades oficiais, únicas. Invariavelmente reproduzidas em linguagem coloquial e despidas de cerimônia, estas verdades são servidas em manuais que reproduzem um conhecimento epidérmico e que deflagra a crise do ensino juridico nacional. O pior, no entanto, é que tais verdades são consumidas pelo mass media jurídico com uma naturalidade que causa temor. Cientes da necessidade do diálogo, os autores oferecem a obra que ora recebe publicidade. Urge, mormente nestes momentos de crise, uma nova hermenêutica do diálogo entre os sujeitos que compõem a comunidade jurídico-pluralista.

Editora LumenJuris